Ou fazem a tão sonhada Reforma no Judiciário agora, ou Esqueçam.
O que as nuvens nos possibilita; reler algo que pensava que já se fora, como resonhar um sonho. Foi o que senti lendo o texto abaixo, que por mim foi publicado no Facebook, isso em 2013, a conta foi excluída algum tempo depois e mantive-o nos meus arquivos na nuvem, o Google Cloud. Como estamos em 2023, já fazem dez anos.(prova a eficácia do Drive). Vendo a correlação inversa do que escrevi naquele momento (manifestações 2013), com a atual conjuntura politica no Brasil de hoje, resolvi por reedita-lo como post no blog ideiaquilvicenda, onde narro o que vi e analiso às condições vigentes no pós Eleições democráticas com a reeleição do Presidente Lula.
Primeiro, a negativa em reconhecer o pleito por parte do ex-presidente Bolsonaro, que numa clara tentativa de manter se no poder de forma fraudulenta e anti-democratica, passa a financiar e acomodar correligionários na frente de quartéis por todo país, assim permanecendo por meses até que no dia 08 de janeiro de 2018, tentam, de forma desastrada e em bandos (imagens nas mídias), invadir e ocupar toda a sede do governo federal, o palácio do planalto o parlamento e galerias do Congresso e o ministério da Justiça. Quando no domingo pela tarde disfarçados de manifestantes, terroristas armados de paus facas e ferros e armas escondidas, saíram de frente do QG do Exército em Brasília e juntaram a outros grupos de milicianos da extrema direita (armada) NATO/CACs, coordenados pela polícia do distrito federal que do lado de fora(ruas) os apoiava, partiram para tentar tomar o poder pela força das armas e da violência arremeteram-se com paus ferros e armas contra os guardas do palácio através de mercenários das milícias de Bolsonaro e empresários do agronegócio que apoiaram a tentativa de GOLPE e que foi frustrado na minha opinião, porque acompanhava pelas mídias quando a ordem era para deixar os insurretos invadirem todo o planalto, um chefe de pelotão da Força Nacional que fazia a patrulha, compreendeu que aquilo não era legal e justo com o panteão nacional, pois destroem tudo e deu voz de prisão aos terroristas disfarçados de patriotas que ali estavam com milhares de Bandeira brasileiras, pois toda a guarnição militar do entorno estava conivente com o golpe.
Foi o que vi.
Vicente jeronimo de Oliveira,
13/01/2023. E eu aqui, dando milho aos pombos…
Vamos ao texto:
Vicente Jeronimo de Oliveira (não verificado) - 25-06-2013 0:30
Sinceramente, antes de emitir opinião, gostaria de parabeniza-lo (o juiz) pela CORAGEM e pela conduta exemplar, diante de um cargo tão difícil de exercer como é o de um Juiz, penso eu. manter sob sua ética privada costumes tão salutares a uma democracia, que é a transparência das idéias. Por isso, com sua concordância, coloco-me sob sua guarda jurídica, caso no futuro possa como cidadão necessitar de seus préstimos, não como o profissional e sim, como o "ser humano". Penso que é tudo o que está a ocorrer no Brasil, na contemporaneidade e desde sempre, para ser resolvida, é apenas uma questão de "vontade política". Não é caso o de chamar uma constituinte, embora ela não prescinda, não é caso de nem de fazer pacto para uma reforma política. O que precisa é fazê-la e ponto. Na minha opinião, tudo o que está posto na pauta das ruas e na agenda progressista da sociedade brasileira, já desde antes de golpe de direita de 64. Pois, todos os instrumentos legais para realizar tais demandas, já está previsto de acordo com a constituição de 1988, por isso é chamada "Constituição Cidadã". Portanto, toda essa demanda que a sociedade exige, e não abre mão, é possível de se concretizar, se 'realizar', com as instituições, e o aparato jurídico que aí está operando. O que seria educado da parte da presidenta, seria convocar os membros do Legislativo, "eleito também democraticamente", assim como o Judiciário, cujos membros não são todos mas tem uma minoria de LESA-PÁTRIA, (esses, que coloquem a toga de molho), para fazerem parte na construção da REFORMA POLÍTICO-SOCIAL que o POVO quer. A presidenta Dilma, assim como o ex-presidente Lula e todos que o antecederam e que foram eleitos democraticamente, tinham, como a presidenta Dilma têm, perante a Constituição, o direito de fazer uma Reforma Político-Administrativa do Estado. Qual o problema, é imutável? Não foi eleita para isso? Porque eleger presidente então? Veja bem, ela foi eleita prometendo uma reforma política. Depois de eleita, fica enrolando seus eleitores e toda uma população mais pobre, das cidades, periferias, e do campo e que mais necessitam dessas reformas. Aí, num belo dia de junho, o povo acorda e vão para as ruas. A princípio o chicote come, como sempre. Depois ela descobre que o buraco é mais embaixo e segura a polícia. Essa, essa a guarda da guara minicipal a miliar a judiciária e a federal, todas tuteladas pelo Judiciário, que na surdina tentava aplicar o golpe de direita novamente, através da PEC 37, esse que, embora seja um poder da República, não detêm o poder sobre a mesma. Não cabendo a ele fazer as leis, e sim através do rito processual legal, julgar as demandas que chegam até ele. Mas, não é assim que tem agido e muitas vezes age como se tivesse o bastão do poder sobre a república, acima da jurisprudência legal, e da própria constituição. Não falar a verdade, ou por medo ou conluio não a apaga. Por isso, a presidenta Dilma, eu, acho que como todos os pobres desse país aprovou o Bolsa Miséria, pois é óbvio que é isso o que ela é. Pois, foi e ainda é muito necessário, mas povo precisa de muito mais e VOCÊ TÊM O APOIO DO POVO para poder governar, pois, o que é governar senão cumprir dentro das normas Constitucionais o que você prometeu nas eleições para esse povo que acreditou tanto na sua fala como nos documentos públicos de seu partido e de sua coligação. O que o povo está cobrando nas ruas, nada mais é do que suas 'promessas'. A Senhora dona Dilma, como Presidenta eleita democraticamente pela maioria absoluta de votos, tem o 'direito' e a 'razão' para fazer essas mudanças administrativas. E como chefe do Poder Executivo, o qual detém a prerrogativa de "chefe supremo de nossas Forças Armadas, soberanas como a nação, administrada pelo Ministério da Defesa sob a chefia da Presidenta, instituição essas, máximas guardiãs do altar, onde repousa o Brasão e a Bandeira Nacional e sob o no qual também repousa a "espada" que protege esse Brasão e essa Bandeira da República Federativa do Brasil.Eis minha razão, tudo são questões de "Atos Administrativos". ou a Dilma Faz, ou o POVO BRASILEIRO FARÁ. sob a GUARDA DO MEU SOBERANO, AQUELE QUE TUDO PODE PERANTE O SOL - QUETZALCOATL. DEUS SEJA LOUVADO, TUDO EM NOME DE JESUS CRISTO SEU ÚNICO FILHO.Eu particularmente, gostaria apenas de conhecer os arquivos secretos mantidos por setores desse governo sobre metafísica.
Q que me levara a elaboracão do texto acima, o qual reafirmo como atemporal pois que o ássar do tempo não destroem os nós da realidade. foi a resenha pubvlicada na revista Brasil de Fato e que transcrevo abaixo:
O juiz Rubens Casara acredita que só será possível democratizar o Judiciário se houver a regulação da mídia no Brasil
24/06/2013
Sheila Jacob,
do Rio de Janeiro (RJ)
O juiz Rubens Casara, da 43ª Vara Criminal do Estado do Rio de Janeiro, investe na aproximação entre a sociedade civil e o poder Judiciário. Ele faz parte da Associação de Juízes pela Democracia (AJD), instituição que tem como objetivo “dar voz a quem normalmente não tem espaço nas decisões da Justiça, pois esta está vinculada a uma tradição e uma prática conservadoras”, explica em entrevista ao Brasil de Fato.
Em maio, ele organizou o evento “Resistência Democrática: Diálogos entre Política e Justiça”, com o objetivo de aproximar militantes sociais a atores jurídicos que possuem uma visão progressista.
Casara acredita que só será possível democratizar o Judiciário se houver a regulação da mídia no Brasil. Segundo ele, muitas das decisões da Justiça são tomadas para agradar a opinião pública, “que muitas das vezes é a opinião publicada pela chamada grande mídia”. Na opinião dele, um exemplo a ser seguido é a Lei de Medios da Argentina, aprovada após um amplo processo de mobilização social.
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| | | Juiz Rubens Casara - Foto: Pablo Vergara |
Brasil de Fato – O senhor organizou recentemente o seminário “Resistência Democrática: diálogos entre política e justiça”. Qual o objetivo?
Rubens Casara – O evento foi feito para mostrar que existe um pensamento contramajoritário dentro do poder Judiciário, um pensamento que se identifica com as tradicionais bandeiras da esquerda e com o respeito aos direitos fundamentais. O objetivo, em resumo, foi unir esses atores jurídicos mais comprometidos com a sociedade e os militantes de movimentos sociais que lutam por melhorias na vida do povo.
Esta foi a primeira edição. Por que realizá-la hoje?
Acredito que o momento que estamos vivendo é bem complicado, um tempo de “fascismo societal”, como diz o jurista e sociólogo português Boaventura de Sousa Santos. A defesa dos direitos humanos e as ideias mais progressistas têm perdido espaço, e isso é algo que me assusta bastante. Pessoas que antes tinham vergonha de assumir certas posturas autoritárias hoje o fazem com muita naturalidade. Um exemplo é a transformação do Capitão Nascimento, personagem do Tropa de Elite, em herói nacional. O ídolo é o policial que, embora honesto, é um torturador e um criminoso.
Como o senhor avalia o Judiciário em relação à sociedade?
O Judiciário é um reflexo das contradições da sociedade. A sociedade é autoritária e, portanto, o poder Judiciário é autoritário. A maioria acredita – e é levada a acreditar – no uso da força para resolver os mais variados problemas sociais. A população que sofre a violência policial muitas vezes aceita e naturaliza essa violência, como, por exemplo, o “toque de recolher” que existe em diversas comunidades. No Brasil, as pessoas se acostumaram com autoritarismo, talvez porque a história do nosso país não é marcada por fortes rupturas históricas; sempre que o povo em movimento começava a se mobilizar e criar condições efetivas para transformações, surgiam soluções impostas de cima para baixo, e isso repercute no poder judiciário.
Ainda hoje?
Este é um momento de crise do Judiciário, que se encontra em uma encruzilhada. Garapon [jusfilósofo francês] aponta que o Judiciário está entre sua origem aristocrática, comprometida com a manutenção das coisas do jeito que estão, e o que se convencionou chamar de “tentação populista”, que também é perigosa, pois é uma tendência de agradar a “opinião pública”, que muitas vezes não passa da opinião publicada pelos meios de comunicação de massa, em especial os da chamada “grande mídia”. Não raramente, os juízes julgam para agradar a essa grande mídia. Isso é extremamente complicado, pois o poder Judiciário por defi nição tem que ser contramajoritário, isto é, tem que julgar contra maiorias e até mesmo contra a unanimidade se isso for necessário para defender os direitos fundamentais. Se a sociedade é autoritária, machista ou racista, o Judiciário tem o dever de se afastar dessas concepções opressoras, pois elas desrespeitam os direitos fundamentais e violam o projeto constitucional de vida digna para todos.
O debate sobre a redução da maioridade penal é uma dessas questões que a mídia toma a dianteira?
Exatamente. Dentro do poder Judiciário muita gente defende a redução da maioridade penal, isso em contrariedade a todas as pesquisas sérias já feitas sobre o tema. Os dados produzidos no Brasil apontam que é altíssimo o índice de reincidência no sistema prisional, ou seja, muitos que ficaram presos acabam retornando ao cárcere por cometerem novos crimes. Já no sistema socioeducativo, a prática de novos atos infracionais após a imposição de medidas socioeducativas é muito inferior. Ou seja, a opinião veiculada e naturalizada pela classe média brasileira contraria todos os dados concretos sobre o assunto. Muita gente defende a ideia da redução da idade penal, mas o faz a partir das lições do William Bonner ou de outros “especialistas”.
E por que é tão difícil combater o conservadorismo do poder Judiciário?
Existem várias razões. Um problema é o seguinte: os juízes que atuavam no período da ditadura civil-militar continuaram a atuar após a redemocratização. Muitos desses juízes, que fechavam os olhos para a tortura e a violação aos direitos humanos, tornaram-se desembargadores, e novos juízes, para ter facilidades na carreira, acabavam reproduzindo as opiniões e decisões daqueles velhos juízes. O professor Raúl Zaffaroni, da Suprema Corte Argentina, diz exatamente isso: que a maneira mais fácil de se fazer carreira é reproduzir a opinião de quem já está dentro da instituição. É o que ele chama de “comodismo crônico”. Isso faz com que o Judiciário continue sendo conservador. Ou seja: novos juízes, que poderiam representar elementos de ruptura com esse sistema, reproduzem o autoritarismo que encontram dentro do Poder Judiciário.
É interessante citar a ditadura, pois os crimes daquele tempo continuam ocorrendo...
A ditadura produziu um fenômeno interessante: a “democratização da tortura”. A tortura sempre existiu no Brasil, mas antes era voltada exclusivamente para o pobre, para o capoeira ou o negro fujão. Na época da ditadura militar, essa violência foi democratizada para a parcela da classe média que se opôs ao regime, o que deu visibilidade para a tortura. O que mais choca é que, quando ocorre a abertura política, a tortura volta a ser direcionada ao seu público preferencial, ressurgindo também o silêncio em torno do tema. A tortura é naturalizada sempre que é usada contra o pobre, contra aquele que não interessa à sociedade de consumo. Da mesma maneira, o tiro que atinge um menino da favela ou da periferia tem repercussão diferente do tiro dado na Zona Sul.
E essa diferenciação também está presente nas decisões judiciais?
Infelizmente sim. Por exemplo, isso ocorre na desqualificação do espaço público historicamente destinado às camadas populares. Já vi colegas emitirem mandados de busca e apreensão coletiva que autorizam a polícia a entrar, inclusive com o uso de força, em qualquer casa de uma favela, mesmo que nada exista de concreto contra os moradores da grande maioria dessas residências. Nunca vi um mandado desse tipo ser cumprido na Avenida Vieira Souto.
O conservadorismo da “grande mídia” contribui para o conservadorismo do poder Judiciário?
Não raro se julga para agradar a cham ada “grande mídia”, ou seja, para agradar interesses econômicos, sociais e de classe muito bem definidos. Só se pode falar em uma reforma efetiva do Judiciário se houver também o controle social dos meios de comunicação de massa, por causa dessa interferência direta de um no outro. Sobre o tema, há também muitos mitos; muitas vezes a garantia da liberdade de imprensa é distorcida para justificar crimes praticados através dos meios de comunicação de massa. Qualquer pessoa que tenha estudado minimamente o processo de mobilização social na Argentina que resultou na Lei de Medios, por exemplo, sabe que o controle dos meios de comunicação proposto nada tem de censura. No Brasil, hoje, em qualquer horário do dia, tem gente defendendo tortura e violações aos direitos fundamentais na televisão, e isso é inadmissível. Os meios de comunicação de massa produzem subjetividades e cultura. Se você quer uma cultura comprometida com a democracia, não há como defender a legitimidade de programas que incentivam o ódio, a violação de direitos e a eliminação das diferenças.
E muitas vezes essas formas de controle e participação são divulgadas como censura...
A concentração da mídia é absurda no Brasil. São poucas famílias controlando muitos meios e produzindo muitas subjetividades. As grandes corporações de mídia têm as falas autorizadas: escolhem determinados “especialistas” para falar aquilo que querem que seja dito. Por mais que as novas mídias tenham disputado um pouco de espaço, ainda há um poder absurdo e sem controle nas mãos de poucos. Os meios alternativos são o espaço para se produzir um discurso contra-hegemônico. Existem blogs criteriosos, sérios, e também outros com posturas questionáveis. Mas já é positivo o simples fato de existirem espaços que divulguem essa pluralidade de ideias. O Marcelo Semer, ex-presidente da Associação de Juízes pela Democracia (AJD), foi um dos primeiros juízes a ter um blog (Sem Juízo) e a corajosamente se lançar nessa batalha por corações e mentes. Ele era um dos meus candidatos a ministro do Supremo Tribunal Federal, pois possui uma visão progressista no campo do direito e é extremamente comprometido com as lutas populares.
Como o senhor avalia a indicação do novo ministro do STF?
O [professor Luis Roberto] Barroso é um bom nome, excelente intelectual e acadêmico, mas não sei se é o homem ideal para incorporar a resistência necessária às posturas opressoras que estão em toda a sociedade, inclusive no próprio Supremo. Não sei até que ponto ele será capaz de resistir às pressões da grande mídia, por exemplo. Circula o boato de que a presidenta Dilma se convenceu de que o ministro ideal deve ser um técnico e não deve se manifestar, do ponto de vista político, sobre variados assuntos de interesse da sociedade. Para mim, isso é um tremendo equívoco, pois em nome da melhor técnica se produziram as maiores barbaridades da história do Poder Judiciário.
Um exemplo?
A decisão que não impediu a deportação de Olga Benário. Foi um caso em que o recurso à técnica foi utilizado para permitir a barbárie. Para mim, o ideal é que a sociedade conheça e que se levem em conta as posições políticas de quem vai ser indicado ao STF.
Comentários
Vicente (não verificado) - 15-07-2013 17:31
O magistrado levanta algumas questões importantes, a exemplo eu compementária os seguintes aspectos:
O judiciário como poder independente, na verdade não existe, pois, a doutrina e TRINA. os poderes são INTERDEPENDENTES, como qualquer OUTRA entidade viva ou não. sempre somos dependentes de algo ou alguem. No caso a pessoa jurídica do Estado , seja ele Democratica de direito ou não. baseia-se em princípios filosóficos, éticos e espiriutuais. No caso brasilçeiro, nosso judiciário segue principios estabeleciudos ou afinançado no Tratado de Versálhes pós Segunda Guerra Mundial. que julgou os crime de guerra e que reconheceu o Pacto de Varsóvia como deu anti-polo e para isso criou a OTAN-NATO como instrumento e manutenção do seu estatus-quo de justiça e liberdade e direiotos civis do "Ocidenteal". Mas isso não se coaduna mais com a realidaede mundial e brasileira, pois os paises antes periféricos, hoje tem vontade própria e clamam autonomia, o chamado animus juridicus. É isso, ou o Judiciario brasileiro percebe-se instrumento da NATO, através da ONU e seus organismos multilaterais (Unesco, etc) como influenciadores sociais da OTAN, já que o pacto de Varsóvia se dilluiu com o fim da União Soviética e assim a geopolítica se reinventa criando novos instrumentos de relações entre naçõe4s e com os outros poderes desses Estados de Dirteito no caso do Brasil, caso o Judiciário não se reinvente, provalvelmente terá que arcar com novas distenções sociais como as que ocorreram recentemente; Tentativa de Golpe Judiciário/Parlamentar em 2016 e miIitar?civil?maçonico em 08 de janeiro 2023 e no mundo desde de 2013, na Africa; Egito e Tunisia, no Oriente medio; Turquia, Síria, e agora na guerra Rusia e Ucrãnia. O distanciqamento da OTAN deverá prosseguir atravez do BRICS. Só não vê quem não quert ver.
ideiaquilvicenda, 13/01/2023
